Segundo o Regulamento Didático do IFMT (2020),
Art. 185 Os planos de ensino referem-se ao planejamento dos componentes curriculares por unidades e devem traduzir a proposta pedagógica da instituição, além de definir e operacionalizar todas as ações escolares pretendidas nos Projetos Pedagógicos de Curso do IFMT.
Art. 186 Cada componente curricular deverá ter um plano de ensino por período letivo, elaborado, desenvolvido e apresentado pelos docentes às coordenações de cursos em datas definidas nos calendários acadêmicos dos campi. (IFMT, 2020, p. 31)
